sábado, 11 de agosto de 2012

Juiz manda fechar Facebook em todo o País por irregularidade eleitoral(Judge orders Facebook closing across the country on election irregularities)

A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar.
No final da tarde desta sexta, o Facebook apresentou ao juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, autor da decisão, um pedido de reconsideração. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no País será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página "Reage Praia Mole". A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.

The social network Facebook may have to suspend access of users around the country for 24 hours for breach of an injunction.
In the late afternoon of Friday, the Facebook presented to the judge of the 13th Electoral Area of Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, author of the decision, a request for reconsideration. The judge is still reviewing the case, it should only be decided next Monday (13).
If the judge's decision is upheld, Facebook will interrupt access to the social network and present the information that the site is down for failing the electoral legislation. If this determination is not met, the company will have to pay a daily fine of $ 50,000 and the period of suspension of Facebook in the country will be doubled.
According to the decision, Facebook has breached a previous injunction that ordered it to be removed from the air to page "reacts Praia Mole." The suspension was requested by Councilman Dalmo Deusdedit Menezes (PP), Florianópolis, who is running for reelection. The congressman argued that there was transmission of "derogatory material" against him, made
​​anonymously by a user. The judge also ordered the election identifying the people who created the Facebook page.
According to the TRE-SC, Facebook may appeal to district court or the Superior Electoral Court (TSE). A spokesperson for Facebook said that in Brazil is still awaiting an official position of the seat in California (United States), to appear.



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